Inédito no Brasil, Centro de Bens Públicos Digitais será lançado em novembro

O Centro Nacional de Bens Públicos Digitais (CNBPD), sediado na Universidade Federal do Paraná, foi apresentado como uma iniciativa para reunir projetos voltados à soberania digital e a tecnologias abertas e livres.

Resultado da articulação da UFPR com pesquisadores e instituições de ensino e inovação de todo o país, o Centro foi concebido para fortalecer o ecossistema nacional de software livre e bens públicos digitais, reunindo soluções tecnológicas abertas e colaborativas de interesse público.

Marcos Sunye, reitor da UFPR e fundador do Centro de Computação Científica e Software Livre (C3SL), apontou a falta de uma referência nacional para gestores públicos encontrarem alternativas tecnológicas brasileiras às plataformas das grandes empresas globais. O CNBPD foi proposto para cumprir esse papel de articulação e visibilidade.

A proposta prevê um núcleo de governança e um repositório nacional de iniciativas digitais livres, interoperáveis e sustentáveis desenvolvidas por universidades, órgãos públicos, empresas, cooperativas tecnológicas e comunidades. A iniciativa se alinha às diretrizes da ONU e da Digital Public Goods Alliance.

Paralelamente, foi anunciada a formação da Aliança Nacional pelos Bens Públicos Digitais, reunindo universidades, governos, empresas, cooperativas e organizações da sociedade civil. Uma Carta de Princípios orienta compromissos de licenciamento livre, governança participativa e sustentabilidade.

Nésio Fernandes, da Organização Colibri para o Desenvolvimento da Saúde Única, relacionou a iniciativa à necessidade de criar uma articulação nacional entre poder público e sociedade civil em torno dos bens públicos digitais.

Experiência do C3SL

O C3SL acumula cerca de duas décadas de experiência em projetos como Paraná Digital, Linux Educacional e plataformas de monitoramento e gestão de dados públicos. Essa trajetória foi apontada como base técnica e institucional para a organização do novo Centro.

A proposta combina experiências consolidadas com novas iniciativas e busca criar uma estrutura colaborativa para o avanço da soberania digital no país.

O lançamento do CNBPD estava previsto para novembro de 2025, com a UFPR organizando o processo inicial de adesão à Carta de Princípios da Aliança Nacional.